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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:30
Decisão permite a aprovado em concurso entregar resultado de exame fora do prazo do edital
Concruso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do DF
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:38
3ª Seção Cível julga mandado de segurança de policial militar
A convocação para realização de exame de aptidão física foi designada três dias após a publicação, quando a escala de serviço já havia sido confeccionada
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:45
TJSP lança edital de concurso para juiz substituto
São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 14:10
Idade mínima de candidato deve ser comprovada no ato da posse
É constitucional a limitação de idade para ingresso na carreira militar contida na Lei Complementar
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:40
Mantido arquivamento de HC de condenado por participar da ?Chacina da Candelária?
O ex-policial militar foi condenado pelo assassinato de oito moradores de rua, sendo sete deles menores de idade
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 09:52
Processual civil. Apelação cível. Concurso público.
Convocação para nomeação realizada através de publicação de edital afixado no quadro de avisos do
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:30
STJ mantém decisão que excluiu policial militar da corporação
Defesa do ex-policial sustentou a impossibilidade de exclusão da corporação em razão de possuir mais de 30 anos de serviço
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 18:00
Edital que proibia mulheres em concurso é inválido
O STJ reconheceu que não pode haver distinção de gênero, mas argumentou que existem certas atividades que podem ser consideradas próprias para homens ou mais recomendadas para mulheres
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Policial militar.
Sindicância Regular nº 041/08 da Corregedoria da Polícia Militar de Roraima, instaurada conforme
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:23
Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
em Lei formulada pelo Congresso Nacional. Como não existe lei, atualmente esses requisitos são estabelecidos apenas pelos editais de concurso
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:33
Portador de prognatismo mandibular pode participar de concurso
concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:20
Quarta Câmara Cível do TJ confirma sentença que anulou ato
Ato havia eliminado participante de concurso para soldado da Polícia Militar do Paraná
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 16:16
Administrativo. Policial militar.
Indenização de estímulo operacional. Comprovação de trabalho extraordinário em número superior de horas. Bloqueio indevido do valor. Obrigação de pagar pelas horas excedentes. Correção monetária e juros de mora.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 15:07
Mandado de Segurança. Concurso Público.
Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:20
TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente
. Para assumir a função, o policial deve ter a reputação irrepreensível e ilibada"
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 11:09
Portar tatuagem não é motivo de eliminação em concurso
acordo com a banca examinadora, a imagem fica exposta, sendo incompatível com a atividade policial